Brasil: O Golpe Militar de 1964 T. 3002

BRASIL: O GOLPE MILITAR DE 1964

Como já vimos anteriormente, o governo de João Goulart era frágil, pois não contava com o apoio das elites e nem da confiança das massas populares. O momento histórico também não era dos mais favoráveis, pois com a CIA infiltrada em todos os governos da América Latina, faltava liberdade de ação.

É neste contexto, que após o Ato Político de 13/03, na Central do Brasil, aonde o presidente afirmava o compromisso com as reformas de base, e a resposta da ala conservadora com a Marcha com Deus pela Família, Jango é derrubado pelos militares com claro apoio da CIA, em 31 de março de 1964, as tropas do I Exército em MG, organiza e entra no Rio de Janeiro, para depor o presidente. O III Exército no RS, tenta reação, mas o presidente deixa o cargo para que não ocorra uma guerra civil no país.

A Ditadura Envergonhada 1964-1967

Logo após o Golpe, a Constituição é ignorada e o país passa a ser governado por Atos Institucionais, os Ais.

1964: é editado o AI nº1,  fecha o Congresso, cassa os direitos políticos de JK, Jânio Quadros, todos os senadores e deputados e João Goulart é exilado no Uruguai. Fecha grêmios estudantis, organizações camponesas e sindicatos.

 em abril o Congresso escolhe por eleição indireta, o  general Castelo Branco para presidente do país. Já está instituída prisões arbitrárias, tortura e censura aos meios de comunicação.

 1965: são realizadas eleições para governadores, a oposição ganha em quase todos os estados elegendo a maioria dos cargos. O governo reage editando o AI nº 2, que acabava com os partidos políticos, criando o bipartidarismo: MDB (Movimento Democrático Brasileiro – oposição) e a ARENA ( Aliança Renovadora Nacional – situação). Na prática são os partidos do sim, senhor e sim, sim, senhor.

 1966: o grupo de militares denominados “linha dura”, ganham mais espaço quando é editado o AI nº 3, que estabelece as eleições indiretas para presidente da república, governadores de estado e prefeitos. Castelo Branco endurece ainda mais ao editar o AI nº 4, que promulgou a Lei de Imprensa, a censura prévia e cria a Lei de Segurança Nacional, aonde caí o hábeas Corpus e qualquer pessoa poderia ser presa para “averiguações”.

1967: O Congresso é reaberto para que fosse promulgada a Constituição, neste ano novo presidente é escolhido, desta vez a “linha dura” chegava ao poder na figura de Costa e Silva. A oposição ao regime militar crescia, até mesmo antigos apoiadores do golpe em 64, passaram a criticar o regime autoritário dos militares, é criada a Frente Ampla que reúne todo tipo de gente, até mesmo Carlos Lacerda que tinha apoiado o golpe.

A Ditadura Escancarada: 1968-1977

O ano de 1968, é marcado por vários acontecimentos pelo mundo a fora, a esquerda vinha crescendo em muitos países.

Na França: o Partido Comunista Francês, numa aliança estudante-operário-camponês, marcaram presença por quase dois meses em Paris, com atritos severos entre os manifestantes e as forças aliadas de De Gaulle. Foi o famoso maio de 68 em Paris.

Na techeslováquia, a juventude se opunha à força bruta do Partido Comunista Russo, que impedia avanços na liberdade do país.

No Vietnã, a batalha de Tiev era ganha pelos vitecongues, mostrando que a supremacia americana não era nada, perto da criatividade e determinação de um povo.

Nos EUA, a guerra com o Vietnã, levava inúmeras passeatas quase que diárias contra a guerra. Os Panteras Negras, grupo marxista que lutava pelo fim da segregação racial, cresce cada dia. Martin Luter king, líder negro pacifista e Robert Kennedy, senador branco são assassinados pelos agentes da Cia. King por ser negro e liderar a campanha pelo fim da segregação e Kennedy por apoiá-lo.

As mulheres do mundo inteiro lutam por igualdade social, profissional e liberdade de expressão e escolha. Esse foi um ano que marcou muitas mudanças.

No Brasil, a resistência ao regime militar crescia de forma assustadora. Em março, estudantes protestam pela melhoria da comida servida no restaurante calabouço, bandejão da UFRJ, a polícia invade o local e o estudante secundarista, Edson Luis é morto. O enterro do rapaz foi acompanhado por mais de 50 mil pessoas. No dia da missa de 7º dia, a polícia invade a Igreja da Candelária, prendendo e batendo em todos que lá estavam.

Em junho, acontece a Passeata dos Cem Mil, com a presença de líderes políticos, intelectuais e artistas. O Rio de Janeiro estava neste movimento.

Em outubro, desafiando a ditadura a UNE (União Nacional dos Estudantes), proibida desde 64, organizou o seu 30º Congresso em Ibiúna (SP), em MG e SP, os trabalhadores fizeram uma grande greve com a participação de 25 mil operários. O Brasil se levantava contra o Golpe.

Diante de tanta organização , Costa e Silva edita o pior dos Ais, o AI nº 5, em 13 de dezembro de 1968.

O AI5, foi considerado o Golpe dentro do Golpe, pois por meio dele, o presidente fechou o Congresso, a justiça foi amordaçada, já que não havia hábeas corpus e muito menos julgamento para crimes políticos, a tortura foi institucionalizada causando inúmeras mortes e desaparecimentos de pessoas.

A juventude deixa de protestar pacificamente e vai para luta armada, assaltos a banco e seqüestros de personalidades estrangeiras, forçando os generais a negociar.

1969: Costa e Silva vem a falecer, subindo ao poder Ernesto Garrastazu Médici, também ligado a “linha dura”. Neste período o DOPS ( Departamento de Ordem Pública e Social) e o Doi-Codi (Departamento de Operações Internas e Centro de Operações de defesa Interna) prendem, torturam e matam qualquer pessoas que se opusesse ao regime militar.

O Milagre Econômico

Enquanto a ditadura matava os dissidentes, o governo maquiava a economia. Nos anos de 1967-1974, a inflação ficou controlada e o PIB cresceu. Na verdade, o que se fez foi aplicar recursos em obras públicas, muitas delas desnecessárias, tais como: a Transamazônica, seria uma via expressa, que ligaria o extremo norte do país ao Centro sul. Nunca foi concluída. A Hidrelétrica  de Itaipu, que gera energia para o Paraguai , a Ponte Costa e Silva(Rio Niterói) e a Construção da Via Dutra, ligando o Rio à SP. Essas  obras foram financiadas pelo capital estrangeiro, gerando uma imensa dívida externa.

A partir de 1973, o milagre vai virando pesadelo, pois com a crise do Petróleo no Oriente Médio, o milagre econômico brasileiro foi se transformando em pesadelo nacional, pois o país não conseguia arcar com os custos de suas obras faraônicas.

 Da Ditadura à Abertura: 1974-1979

1974: Nova eleição indireta elege o gen. Ernesto Geisel, este tinha um perfil diferente dos antecessores era autoritário e centralizador, porém fazia parte da ala moderada do exército.

Pretendia avançar na redemocratização do país, e o primeiro passo foram as eleições parlamentares diretas, aonde a oposição ganhou a maioria dos cargos.

1975: o diretor da TV Cultura, Wladimir Herzog é assassinado sob tortura e alguns meses depois o operário Manuel Fiel Filho tem o mesmo destino.

1976: eleições municipais deram ampla vitória a oposição, o governo reagiu utilizando mecanismos do AI5, fechou novamente o Congresso.

1977: é editado o Pacote de Abril, pelas normas regras, as eleições de senadores deveriam ser feitas pela Assembléia e não mais de forma direta. São os  senadores biônicos.

1978: é revogado o AI5, a partir de agora o Congresso não mais poderia ser fechado e não podiam prender pessoas sem provas concretas. Neste ano no ABC paulista estoura a  greve dos metalúrgicos, que não só paralisou o país como fez aparecer um novo líder político: Luís Inácio Lula da Silva.

Inicia a transição de abertura, lenta, gradual e segura.

Redemocratização: 1979-1985

1979: novo presidente eleito,ainda de forma indireta, o gen. João Baptista de Figueiredo conclui o processo de abertura concedendo a  anistia aos presos e exilados políticos. Retorna ao país  políticos e intelectuais expulsos pela ditadura, músicas peças teatrais e programas de tv sofrem menos cortes dos censores.

1980: inconformados com a abertura, a linha dura do exército  tenta prejudicar o retorno a democracia. Um atentado  frustrado a bomba no Riocentro, aonde ocorria um festival de música no feriado de 1º de maio. A bomba explodiu antes do tempo matando o militar que a carregava. E outro atentado a OAB(Ordem dos Advogados do Brasil) matou uma secretária.

1981/82/83: marcados por grande recessão econômica, desemprego, dívidas com o FMI e inflação galopante.

1984: Seria hora de novas eleições, nas grandes capitais inicia o movimento pelas diretas já, o deputado Dante de Oliveira enviou uma emenda ao Congresso que previa eleições livres em 1984. Grandes comícios ocorreram em todo país, mas a emenda foi derrotada no Congresso.

1985-1990: nova eleição, ainda pelo Colégio eleitoral reunia Paulo Maluf apoiado pelos militares e Tancredo Neves, apoiado pela esquerda. Tancredo vence as eleições, porém morre antes de assumir o governo.

Toma posse Jose Sarney, vice de Tancredo . Inicia-se a nova República.

Nos próximos cinco anos, o Brasil viverá sua pior crise econômica, greves pipocam no país inteiro. Sarney é um presidente frágil, pois não conta com o apoio dos militares e muito menos do  povo.

Primeiro Reinado- t. 2 ano

PRIMEIRO REINADO 1822-1831

Proclamada a independência o príncipe regente foi aclamado imperador do Brasil, passando a utilizar o título de D. Pedro II, restava agora a tarefa de organizar e administrar o país.

O Reconhecimento da Nova Nação

A independência do Brasil ocorreu sem muita participação popular, e o fato de ser uma monarquia com um rei português dificultou o reconhecimento do país pelos demais países da América.

A Argentina reconhece o Brasil em 1823, os E. U.A, em 1824 dentro da lógica da Doutrina Monroe, que pregada  o seguinte lema: “ A América é para os americanos.”O México em 1825, mesmo ano que com a intervenção da Inglaterra, Portugal aceita a independência do Brasil mediante ao pagamento  de uma indenização, paga pelos ingleses, trazendo mais endividamento  e menos autonomia ao Brasil.

A Constituição de 1824

A Assembléia Constituinte foi convocada em 1822, mas só começou os trabalhos em 1823. As divergências foram aflorando ao longo da elaboração da Constituição entre os monarquistas centralizadores, que desejavam mais poder ao imperador e os liberais, que queriam liberdade política e econômica. As principais reivindicações eram:

·        Anticolonialismo: o afastamento do Brasil de Portugal, para que não houvesse nenhuma chance de voltar o Pacto colonial.

·        Antiabsolutismo: diminuição do poder nas mãos do imperador para que os liberais tivessem mais espaço político.

·        Voto censitário: somente podia votar quem tivesse renda superior a 400 mil réis.

D. Pedro II não aceitou as normas impostas pela Constituição, e em 1824, fecha o Congresso e ele mesmo cria uma Constituição para o Brasil. Nela os poderes ficam assim divididos:

Imperador: Poder Moderador e Poder Executivo

Deputados e Senadores: Poder Legislativo

Juízes indicados pelo imperador: Poder Judiciário

As Rebeliões do Primeiro Império

A Confederação do Equador

As atitudes de D. Pedro II, não eram bem aceitas pelos liberais, e neste contexto a província de Pernambuco, que ainda não apagara a Revolução Pernambucana de 1817, levantou-se contra as medidas adotadas pelo imperador.

 Liderados pelo frei Caneca, religioso de grande aceitação popular, a Confederação do Equador recebe adesão de Alagoas, Rio Grande do Norte e Ceará, com o objetivo de proclamar a República e abolir a escravidão, essa revolta toma um corpo muito importante, e só é sufocada  em 1824, com a ajuda do mercenário inglês Lorde Cocharne. Muitas execuções são efetuadas, inclusive a do frei Caneca.

A Guerra da Cisplatina

A região da Cisplatina (hoje Uruguai), sempre foi objeto de desejo dos brasileiros, sendo anexado ao Rio Grande do Sul em 1820 por Portugal. Porém em 1825, a população, que tinha cultura Própria se livra da Espanha e não aceita ficar subjugada à D. Pedro. O imperador não aceita perder o território e manda tropas para lá. Porém interessava a Inglaterra que todas as regiões na América do Sul fossem livres, para que ela pudesse dominar economicamente. Sendo assim, a Inglaterra reconhece a independência do Uruguai e manda D. Pedro retirar a tropas do território. É uma derrota vergonhosa para o todo poderoso imperador.

Abdicação de D. Pedro I

Os problemas enfrentados pelo imperador são muitos.

No campo econômico: inflação alta por conta da dívida externa coma Inglaterra, agravada ainda mais com a derrota vergonhosa na Guerra da Cisplatina e do desfecho da Confederação do Equador.

No campo político: insatisfação popular com o uso indiscriminado do Poder Moderador, e da centralização do poder.

No campo social: grande pobreza da população em contraste com o luxo da corte, sem falar nos escândalos provocados pela presença de Domitila de Castro, a Marquesa de Santos, amante assumida de D. Pedro.

D. Pedro I, conseguiu desagradar todos os setores da sociedade. Os jornais caiam de pau em cima do imperador, e o assassinato do jornalista Líbero Badaró só pioraram ainda mais a situação do imperador. Em 1831, uma grande manifestação popular se transforma em pancadaria: é à noite das garrafadas, entre portugueses e brasileiros. Sem condição de continuar a frente do país, D. Pedro abdica ao trono em favor do filho D. Pedro de Alcântara, que  só tinha cinco anos.

Colonização Portuguesa na América- turmas de 1 ano

A COLONIZAÇÃO PORTUGUESA NA AMÉRICA

Início da Colonização

A partir de 1530, o comércio com as Índias  começou a decair, pois  retiravam  as especiarias e não as replantavam, o que gerou declino na  produção. Por outro lado havia ameaça real de invasão das terras brasileiras por franceses  e holandesas.

Por conta desses fatores a Coroa portuguesa resolveu ocupar efetivamente o Brasil, com a clara intenção de povoá-lo mais sem gastar muito dinheiro.  O produto escolhido foi o açúcar, pois tinha muita aceitação na Europa,  o solo e clima brasileiro eram propícios ao produto  e Portugal já dominava a  técnica implantada na Ilha da Madeira. Por esses  motivos o açúcar foi escolhido.

A forma de ocupação se deu através das Capitanias Hereditárias.

As Capitanias Hereditárias

Para atrair  colonos, o governo português passou a doar as terras no Brasil, porém o colono arcaria com todos os custos para transformar um espaço de floresta, cheia de índios em um lugar descente de se viver. Ao colono caberia a limpeza do terreno, a edificação do engenho, a construção de fortes para combater os estrangeiros e lidar com o aculturamento dos índios. Os documentos de entrega da terra eram:  a carta de doação, que  oficializava a posse hereditária da terra e o foral, que fixava os impostos a serem pagos pelos donatários. A tentativa fracassou, pois nenhum nobre quis sair de  Portugal para se enfiar nesse fim de mundo, somente duas capitanias deram certo: a de São Vicente e Pernambuco, ambas de Martim Afonso de Souza.

O Governo Geral

Como não deu certo a história de Capitanias Hereditárias,  a Coroa portuguesa teve que lançar mão de um governo e exército permanente por aqui, e a instituição utilizada será a dos Governadores gerais, que vão governar com a ajuda do Capitão mor(Exército), Provedor mor(impostos) e Ouvidor mor(justiça)

Os principais governadores são:

Tomé de Souza 1549-53	Duarte da Costa 1533-58	Mem de Sá 1558-72
·        Impulsionou a cultura açucareira. ·        Introduziu a Pecuária. ·        Trouxe funcionários públicos, militares, jesuítas, missionários e colonos. ·        Incentiva a entrada de negros vindo d’África para trabalhar na lavoura.	·        Entra em choque com os jesuítas, pois era claramente favorável a escravização indígena, mesmo contra a vontade do rei. ·        Sofreu ataques sistemáticos dos índios e a aliança dos Tamoios e Caetés aos franceses. ·        Sofre a invasão dos franceses, que aliados dos Tamoios e Caetés se fixam na Baía de Guanabara, e fundam a França Antártica.	·        Trouxe novo impulso  à colonização. ·        Restabeleceu a autoridade real na Colônia. ·        Perseguiu e dizimou os Tamoios e Caetés. ·        Expulsou os franceses da Baía de Guanabara. ·        Fundou a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, em 1 de março de 1565.

A economia açucareira

O  açúcar da cana era desconhecido na Europa, até então usava-se a casca da batata doce e da beterraba para adoçar, por isso o açúcar  foi um grande sucesso na Europa, e se transformará  numa mercadoria bastante cara, servindo até mesmo de dote para casamentos.

Portugal detinha o monopólio da venda do produto, mas não dominava a técnica de refino dependia dos holandeses para isso, e, portanto, era sujeito aos preços impostos pelos holandeses, o que encarecia ainda mais o produto no mercado europeu.

O Engenho

A unidade de produção do açúcar era o engenho, e este por sua vez será a forma de organização social do período que se chamou Ciclo do Açúcar.

O engenho se dividia em:

·        Lavoura: terras aonde se plantava a cana de açúcar.

·        Engenho: onde se instalava a moenda, retirando o caldo, que era aquecido até se transformar em melado, e depois transformado em  barras para serem levados para Holanda a fim de ser refinado. No engenho se produzia também a cachaça e o mel  de uso doméstico.

·        Casa Grande: habitação de construção rústica  aonde moravam o senhor  sua família e alguns agregados.

·        Senzala: local  insalubre aonde era confinado os escravos. Não havia nenhum conforto, higiene ou privacidade.

A Sociedade Açucareira

Fortemente hierarquizada, estava centralizada na figura masculina, aos homens brancos era dado todo poder de vida  ou morte a todos a sua volta.

·        Senhor: dono do engenho era o líder e detinha o poder sobre a esposa, filhos, empregados e escravos.

·        Senhora:  esposa subjugada ao marido tinha como tarefa cuidar da casa e dos filhos, muitas vezes analfabeta e extremamente cruel com os escravos.

·        Filhos: educados de forma  severa, obedeciam aos pais e não tinham vontade própria. Os rapazes adquiriam espaço quando  se tornavam adultos, as moças casavam-se com os pretendentes arranjados pela família e repetiam o destino das mães.

·        Homens brancos pobres: na maioria das vezes eram  os capatazes com a incumbência de cuidar da escravaria. Muitas vezes  arrogantes e ignorantes infernizavam a vida dos escravos. Alguns eram tropeiros que traziam e levavam mercadorias para os engenhos.

·        Escravos: não tinham direito a nada nem mesmo a vida, não eram considerados seres humanos, podiam ser vendidos, trocados, ameaçados e punidos por qualquer coisa. Muitos sofreram castigos corporais que os levavam a morte.

A Escravidão Africana

A mão de obra utilizada na lavoura açucareira foi à africana, pois estava perfeitamente adequada a necessidade política do mercantilismo, proporcionando grandes lucros aos  traficantes. O trabalho escravo indígena não gerava a renda para o setor mercantil, pois o elemento indígena estava na terra, não havendo assim, necessidade de transportá-lo. O lucro tanto para Portugal como para os comerciantes estava justamente neste transporte.

O tráfico de escravos para a colônia  crescia na mesma medida que se expandia a cultura da cana-de-açúcar. O Porto de Luanda, em Angola, se tornou o mais importante ponto de embarque de negros neste período. Por este porto estima-se ter passado pelo menos 1 milhão de escravos entre 1549 a 1680.

A viagem nos navios negreiros  eram um episodio a parte, pois os porões eram entulhados de  escravos, que mal podiam respirar, sem nenhuma higiene e má alimentação, mais da metade morria na travessia.

Quando chegavam aos portos do Rio de Janeiro, Salvador e Recife eram expostos como mercadorias,  e ao serem vendidos separavam pais  de filhos, esposas de maridos.

Expostos a todo tido de violência física, os africanos também sofreram  uma profunda violência cultural, pois eram proibidos de usarem seus dialetos e processarem suas crenças. Como forma de resistência à dominação, os  africanos criaram o sincretismo religioso.

Este mecanismo visava usar as imagens dos santos católicos, impostos pelos brancos, e associá-lo a um orixá africano. Desta forma podiam continuar processando sua religião.

Violência e Resistência

Uma das formas de resistência à escravidão eram as fugas. Os negros podiam fugir sozinhos ou em grupos. Quando saíam em grupos, a tendência era formar quilombos. Os quilombos eram aldeias, localizadas em terrenos de difícil acesso, aonde era reconstruído a forma de viva na África.

Outra forma bastante usada era o suicídio como forma de protesto, já que esta prática causava prejuízo ao senhor. Havia também ataques aos feitores, o mais comum era  oriundo da capoeira, forma de luta trazida pelos africanos que podia causar a morte.

Atividades Complementares na empresa açucareira

Não era permitido ao colono plantar outros produtos no engenho além da cana, dentro da lógica do Pacto Colonial, aonde a colônia só pode produzir e comercializar o que a metrópole determinar. Por esse motivo a colônia  passava fome crônica. Os colonos deveriam comprar tudo que necessitassem dos navios portugueses da Cia das Índias. Normalmente os produtos eram caros e escassos. Porém, pela força da necessidade, nos engenhos havia pequenas plantações para subsistência, planta-se: milho, feijão, arroz, hortaliça e alguns legumes, havia também animais de terreiro tais como: galinhas e porcos. Algumas vacas para o abastecimento de leite e queijo, os bois e cavalos usados como animais de transporte .

A pecuária só será efetivamente  difundida quando o açúcar entrar em decadência.

O Avanço para o interior da Colônia

A partir de 1580, Portugal por questões sucessórias se unirá à Espanha, formando assim a União Ibérica.  Com essa união o Tratado de Tordesilhas perderá seu valor, já que  tecnicamente não havia mais divisão entre as duas nações, com isso o avanço para o interior da colônia se fará de forma bem mais fácil.

Duas formas bastantes  complexas vão facilitar esse avanço.

·        Pecuária: com o declínio da plantação de açúcar, a pecuária começará a se despontar, principalmente no interior da colônia, já que o gado necessitava de espaço para pastagem. Esse tipo de atividade só podia ser feito por homens livres, que com o tempo vão se tornando proprietários de terras.

·        Bandeirismo: a necessidade de buscar metais preciosos nunca abandonou os colonos, e no decorrer do  ciclo do açúcar, algumas expedições, que partiam principalmente  da capitania de São Paulo,aonde nem o solo e nem o clima ajudavam na implantação de engenhos.

As expedições podiam ser organizadas de duas formas:

Entradas: expedições financiadas pelo governo para busca de metais, como não houve sucesso imediato, esses financiamentos foram cancelados pelo governo.

Bandeiras: expedições organizadas e financiadas por particulares, não buscavam apenas metais preciosos, mas também o apressamento indígena, já que essa mão de obra era mais barata que a africana. De contrato, que mediante a um contrato com fazendeiros ou governantes, procuravam negros e índios fugidos e destruíam quilombos.

O bandeirismo foi responsável pelo massacre de nações inteiras de indígenas, além de entrarem em choque com os jesuítas, pois atavam as missões na busca por índios aculturados.

Atividade para o terceiro ano

11/10 Filme  Nós que aqui estamos por vos vos esperamos

Escolher um trecho do filme que mais marcou e descreve lo criticamente.

25/10 Exercicios

22/11 Musica : No novo tempo
atividade surpresa para a turma

Atividade para as turmas de 2 ano T. 2001 e 2002

11/10 - Filme Ilha das Flores
Debater o conteudo e produzir texto sobre a inserção do ser humano na sociedade capitalista.

25/10- Exercicios

22/11 clipe da musica Porta do Céu- Produzir texto sobre o contexto social e racial no Brasil

Atividades Bimestrais para T.1003/107/108/109

Turmas 107/108 e 109 Manhã e 1003 Tarde

11/10  Clip da música  Porta do Céu e para turma 1003 dia 19/10
Debater a musica e construir texto sobre o contexto social- racial no Brasil

25 e 26/10 Exercícios  em sala de aula

22 e 23/11 clipe da musica Boa Esperança- Ermicida
Debater o conteudo do clip e produzir texto sobre o contexto social dos negros no Brasil.