O BRASIL DA ERA VARGAS 1930/1945
No
campo trabalhista é inegável as mudanças ocorridas neste período. Vargas nomeou
Lindolfo Collor para Ministro do Trabalho, e revolucionou a chamada questão
social.
Foi
formuladas leis que incorporavam antigas reivindicações tais como: Carteira de
Trabalho, jornada de 8 horas diárias, férias, aposentadoria, proibição de
trabalho noturno para as mulheres e menores de
18 anos e mais tarde a fixação de piso mínimo nacional. Essas medidas
foram festejadas pelos trabalhadores. Porém com a mesma mão, Getúlio tirava o
direito a sindicatos livres. Em 1931, é adotada a Lei de Sindicalização, pelo qual os sindicatos
estavam atrelados ao Ministério do trabalho. Essa medida restringia a autonomia
dos sindicatos e os trabalhadores só podiam se filiar aos sindicatos
controlados pelo Ministério. É claro que os comunistas e anarquistas foram
colocados à margem da luta trabalhista, e classificavam estes sindicatos de
pelegos.
Revolução
Constitucionalista de 1932
O
Governo Provisório chegou ao poder sob efeito da crise de 1929, desemprego,
baixa nos preços do café e inúmeras falências.
Para
proteger os cafeicultores, o governo comprava e queimava os estoques injetando
dinheiro na economia, fazendo com que as fábricas voltassem a produzir. Haverá também
diversificação na produção. Assim, em 1933, o Brasil já estará fora da crise.
Mesmo
ajudando os cafeicultores, o poder mudou completamente de lugar e os paulistas
não estavam satisfeitos com essa mudança.
Em
1932, a pressão por uma Constituição que
desse mais poder aos paulistas era grande, mais Getúlio não se mobilizava. Os
paulistas começaram a se mobilizar. Para evitar maiores problemas, Vargas
convoca a Assembléia Constituinte, estabelece o voto secreto e o direito ao
foto feminino. Mas mesmo assim os ânimos estavam exaltados, em 09 de julho de
1932 eclodiu a Revolução Constitucionalista.
A
insurreição contou apenas com o apoio de Minas Gerais, e sangrentas batalhas
ocorrem por dois meses. O governo com a ajuda de tropas leais de todos os
estados sufocou a revolta.
A
Constituição de 1934
Depois
dos distúrbios ocorridos em SP, Getúlio é obrigado a promulgar a nova
Constituição, e esta fica pronta em 1934. Seus pontos mais importantes são:
voto secreto, voto feminino e os direitos trabalhistas. Sem dúvida, esta foi a
mais moderna das Constituições apresentadas até então.
Porém,
no campo não houve nenhuma mudança, a terra continuava nas mãos de poucos e o
poder real com as elites, não ocorria mais a Política dos Governadores, mais os
currais eleitorais e as fraudes ainda vão persistir por mais algum tempo.
O
Estado Novo 1937-1945
Na
Europa, a década de 1930 é marcada pela ascensão do fascismo(Itália) e
nazismo(Alemanha), o Salazarismo(Portugal) e o franquismo(Espanha). Todos esses
regimes são autoritários, e se originaram na crise de 1929. De outro lado a
URSS, com seu comunismo de estado (Stalinismo), foi um momento bastante
complicado.
Vargas
não era diferente, controlava o estado com mão pesada, as classes médias
estavam decepcionadas com revolução de 1930, pois as oligarquias continuavam no
poder, e é neste contexto que nasce a AIB(Aliança Integralista
Brasileira),organização criada em 1932, sob inspiração fascista, por Plinio
Salgado, propunha acabar com os comunistas, anarquistas, judeus e calar o movimento operário.
Como
reposta nasce a ANL(Aliança Nacional Libertadora) em 1935, composta por
comunistas e liderada por Luís Carlos Prestes. É lançado um documento
reivindicando todo poder a ANL, Vargas não gosta e proíbe a ALN de se
manifestar. Na clandestinidade a ANL, tenta um golpe para derrubar Getúlio
Vargas, é a Intentona Comunista de 1935. O fracasso é líquido e certo, Getúlio
declara estado de Sítio, predendo todos os envolvidos no golpe. Com o apoio dos
Integralista, é forjado um falso plano
de dominação comunista-judaica, é o Plano Cohen.
Os
membros da ANL são presos e torturados, Olga Benário, esposa de Prestes é
enviada a Alemanha Nazista, intelectuais como Jorge Amado e Graciliano Ramos
são enviados ao presídio da Ilha Grande.
Está
criado o campo para que Getúlio se tornasse um ditador, estendo seu governo até
1945.
O
Desenvolvimento industrial e o Brasil na Guerra
No
âmbito econômico, as principais características do Estado Novo foi o impulso à
industrialização.
Assim,
Vargas suspendeu o pagamento da dívida externa, mas manteve as negociações para
atrair capitais estrangeiros.
Vargas
também joga com os interesses dos norte-americanos na entrada do Brasil na
guerra, e com isso Getúlio consegue capitais para a construção de várias empresas.
Essa
política teve como elemento a intervenção direta do Estado na intervenção
industrial. Assim em 1941, era criada a Cia Siderúrgica Nacional(CSN), em Volta
Redonda, em 1942,a Cia Vale do Rio Doce, voltada para a mineração e em 1943, a
Fábrica Nacional de Motores.
Fim
do Estado Novo
Logo
após a eclosão da II Guerra Mundial, o Brasil adotou uma postura de
neutralidade, mas Getúlio não escondia sua admiração pelo nazi-fascismo. Porém,
após ataques a base militar
norte-americana de Pearl Harbor, no Havaí os americanos entraram na
guerra, e exigiam dos países latino americanos o mesmo.
Ao
mesmo tempo, o povo exigia a entrada do Brasil na guerra, pois vários navios
mercantes brasileiros haviam sido afundados pelos alemães. Assim, mesmo muito a
contra gosto, Vargas declara guerra à Alemanha.
A
entrada do Brasil na guerra, a partir de 1942, criou uma contradição para o
Estado Novo: como uma ditadura pode combater outra, alegando defesa da
democracia?
É
nesta conjuntura, que Minas Gerais lança um manifesto (Manifesto dos Mineiros),
no qual pediam a volta da democracia. Em SP, acontece o Primeiro Congresso dos
escritores. Em nenhum dos casos houve repressão.
Em
fevereiro de 1945, Getúlio convoca as eleições presidenciais, e em abril os
presos de 1935 são anistiados.
Novos
partidos criados, como é o caso a UDN(União Democrática Nacional) de extrema
direita, ligada aos latifundiáros, PSD(Partido Social Democrata),de
centro-esquerda, aglutinava os velhos cafeicultores. PTB(Partido trabalhista
Brasileiro) de Vargas e o PCB(Partido Comunista Brasileiro). O Partido
Comunista consegue eleger uma bancada, e o senador mais votado é Luís Carlos
Prestes.
Com a
derrota dos nazistas em maio de 1945, o clima é de euforia. Getúlio tenta mais
um golpe, com o slogan “Queremos Getúlio”, manifestantes tomam as ruas, porém o
General Góis Monteiro desconfiado que fossem mais uma manobra de Vargas, o
depõe do poder. É o fim do Estado Novo.
O BRASIL NO PÓS GUERRA
Após
a deposição de Getúlio Vargas em 1945, o Brasil passará por um curto período de
suposta democracia, já que dentro da lógica da guerra fria, o Partido Comunista
ficará na clandestinidade a partir de 1947.
Este
período será marcado pelo populismo, não só no Brasil mas, em toda América
Latina.
*
Populismo: fenômeno político que marcará a América Latina por quase todo século
XX. Consiste no aliciamento das classes mais baixas, com programas de ajuda imediata, que não são capazes de
fornecer o crescimento dessas classes e sua saída da eterna dependência de
programas “sociais”.
No
Brasil, os governos que se seguiram foram todos populistas.
1946/1950-
Eurico Gaspar Dutra: governa no início da guerra fria, em 1947 rompe relações
diplomáticas com a URSS, e coloca o PCB na clandestinidade. Dutra intervém
diretamente nos sindicatos, proibindo greves, não atende as necessidades do
trabalhador rural, que como forma de luta cria as Ligas Camponesas, brigando
pela reforma agrária.
1950/1954-
Getúlio Vargas: a volta triunfal de Vargas ao poder, como presidente eleito
pelo maior número de votos até hoje da história brasileira. Entre 1950 e 1951,
Vargas adota inúmeras medidas para o país crescer. Para tanto cria o BNDE (Banco
Nacional do Desenvolvimento Econômico), com o objetivo de aplicar os recursos
públicos na pequena e média empresa.
Entre
1952 e 1953, descobrem-se às primeiras reservas de petróleo no Brasil, os
americanos tentam se apoderar dessa fonte de riqueza, mas a campanha pelo
petróleo é nosso, ganha força e Vargas funda a Petrobrás. Desagrada os
americanos, que iniciam então uma campanha para derrubá-lo do poder.
O ano
de 1953, é marcado por forte oposição da UDN (União Democrática Nacional),
partido ultraconservador, que apóia os interesses americanos no Brasil, ao
governo Vargas. Além disso, a oposição acusa Vargas de dar grande apoio à
classe trabalhadora, o que faz crescer a influencia do PCB no campo
trabalhista. O principal opositor é o jornalista Carlos Lacerda, que sofre um
atentado em Copacabana. Todas as evidências do atentado recaem sobre Getúlio
Vargas Não vendo outra alternativa,Vargas suicida-se em 24 de agosto de 1954.
1954/1956-
Café Filho: vice de Getúlio teve grandes problemas para governar, inclusive de
saúde, afastando-se inúmeras vezes do cargo, sendo substituído pelo pres. da
Câmara. Em 1956, respeitando a Constituição é realizada nova eleição.
1956/1960-
Juscelino Kubitschek: JK chega ao poder depois do frágil governo de café Filho,
as forças da UDN tentaram um golpe para impedir a posse de JK, mas o gen. Henrique Lott, ocupou a cidade com
tanques de guerra garantindo a posse do presidente eleito.
O
governo JK é marcado pelo Plano de Metas, que acelerou a industrialização no
Brasil, mas também entregou abertamente a economia ao capital estrangeiro. JK é
o autêntico populista. No seu Plano de Metas está incluído setores de energia e
transporte, porém no campo nenhuma alteração, a situação é de penúria com os
grandes latifundiários dando as cartas. As Ligas camponesas continuam sua luta
pela reforma agrária.
A
marca do governo JK é a construção da cidade de Brasília, a nova capital
federal.
1960/1961-
Jânio Quadros: Jânio chega à presidência
com a campanha da vassoura, que visava limpar toda a corrupção do país. Porém,
Jânio se aproxima da URSS, e de Cuba, que tinha se tornado socialista em 1959,
após a revolução liderada por Fidel Castro e Che Guevara. Guevara é condecorado
com a medalha Ordem do Cruzeiro do Sul,
e João Goulart, seu vice, é enviado à China, também comunista, em missão
diplomática. Nada disso agradava aos americanos, estávamos em plena guerra
fria.
Na
política interna, desvalorizou a moeda e congelou salários para conter a
inflação.
Com
forte oposição no Congresso, Jânio renunciou, sete meses após as eleições.
1961/1964-
João Goulart: Goulart estava na China, quando Jânio renunciou. Numa manobra da
UDN em conjunto com as forças Armadas, tentaram impedir a volta do vice ao país
e sua subida ao poder. No Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, governador do
estado e as tropas do Terceiro Exército ameaçou resistir caso a constituição não fosse respeitada. Desta
forma João Goulart pode voltar ao país e assumir a presidência. Porém, o
Congresso aprovou a emenda que transformava o país em Parlamentarista.
A
idéia não vingou e em 1963, um plebiscito trouxe de volta o presidencialismo ao
Brasil.
Jango,
não consegue a confiança nem das elites e nem do povo, seu governo é frágil,
além de não realizar a tão sonhada reforma de base.
As
reformas de base era um conjunto de mudanças que Jango queria impor ao Brasil,
tais como: nacionalização de empresas, reforma agrária, reforma na educação,
voto aos analfabetos e militares de baixa patente e imposto progressivo sobre a
renda. Essas reformas abalariam o poder das elites e nada interessavam aos norte
americanos.
No
dia 13 de março de 1964, Jango realizou um comício na Central do Brasil, aonde
prometeu realizar tais mudanças, em 19 de março, as forças reacionárias
promoveram a Marcha da Família com Deus pela Liberdade. Estava lançada as bases
para o golpe militar.
Em 31
de março, apoiado pela CIA, o Exército toma a capital do país, depondo o
presidente João Goulart, prendendo todos os membros do governo. Estava iniciada
a Ditadura Militar no Brasil.
