REPOSIÇÃO AULA DE 26/10/16
O BRASIL DA ERA VARGAS 1930/1945
No
campo trabalhista é inegável as mudanças ocorridas neste período. Vargas nomeou
Lindolfo Collor para Ministro do Trabalho, e revolucionou a chamada questão
social.
Foi
formuladas leis que incorporavam antigas reivindicações tais como: Carteira de
Trabalho, jornada de 8 horas diárias, férias, aposentadoria, proibição de
trabalho noturno para as mulheres e menores de
18 anos e mais tarde a fixação de piso mínimo nacional. Essas medidas
foram festejadas pelos trabalhadores. Porém com a mesma mão, Getúlio tirava o
direito a sindicatos livres. Em 1931, é adotada a Lei de Sindicalização, pelo qual os sindicatos
estavam atrelados ao Ministério do trabalho. Essa medida restringia a autonomia
dos sindicatos e os trabalhadores só podiam se filiar aos sindicatos
controlados pelo Ministério. É claro que os comunistas e anarquistas foram
colocados à margem da luta trabalhista, e classificavam estes sindicatos de
pelegos.
Revolução
Constitucionalista de 1932
O
Governo Provisório chegou ao poder sob efeito da crise de 1929, desemprego,
baixa nos preços do café e inúmeras falências.
Para
proteger os cafeicultores, o governo comprava e queimava os estoques injetando
dinheiro na economia, fazendo com que as fábricas voltassem a produzir. Haverá também
diversificação na produção. Assim, em 1933, o Brasil já estará fora da crise.
Mesmo
ajudando os cafeicultores, o poder mudou completamente de lugar e os paulistas
não estavam satisfeitos com essa mudança.
Em
1932, a pressão por uma Constituição que
desse mais poder aos paulistas era grande, mais Getúlio não se mobilizava. Os
paulistas começaram a se mobilizar. Para evitar maiores problemas, Vargas
convoca a Assembléia Constituinte, estabelece o voto secreto e o direito ao
foto feminino. Mas mesmo assim os ânimos estavam exaltados, em 09 de julho de
1932 eclodiu a Revolução Constitucionalista.
A
insurreição contou apenas com o apoio de Minas Gerais, e sangrentas batalhas
ocorrem por dois meses. O governo com a ajuda de tropas leais de todos os
estados sufocou a revolta.
A
Constituição de 1934
Depois
dos distúrbios ocorridos em SP, Getúlio é obrigado a promulgar a nova
Constituição, e esta fica pronta em 1934. Seus pontos mais importantes são:
voto secreto, voto feminino e os direitos trabalhistas. Sem dúvida, esta foi a
mais moderna das Constituições apresentadas até então.
Porém,
no campo não houve nenhuma mudança, a terra continuava nas mãos de poucos e o
poder real com as elites, não ocorria mais a Política dos Governadores, mais os
currais eleitorais e as fraudes ainda vão persistir por mais algum tempo.
O
Estado Novo 1937-1945
Na
Europa, a década de 1930 é marcada pela ascensão do fascismo(Itália) e
nazismo(Alemanha), o Salazarismo(Portugal) e o franquismo(Espanha). Todos esses
regimes são autoritários, e se originaram na crise de 1929. De outro lado a
URSS, com seu comunismo de estado (Stalinismo), foi um momento bastante
complicado.
Vargas
não era diferente, controlava o estado com mão pesada, as classes médias
estavam decepcionadas com revolução de 1930, pois as oligarquias continuavam no
poder, e é neste contexto que nasce a AIB(Aliança Integralista
Brasileira),organização criada em 1932, sob inspiração fascista, por Plinio
Salgado, propunha acabar com os comunistas, anarquistas, judeus e calar o movimento operário.
Como
reposta nasce a ANL(Aliança Nacional Libertadora) em 1935, composta por
comunistas e liderada por Luís Carlos Prestes. É lançado um documento
reivindicando todo poder a ANL, Vargas não gosta e proíbe a ALN de se
manifestar. Na clandestinidade a ANL, tenta um golpe para derrubar Getúlio
Vargas, é a Intentona Comunista de 1935. O fracasso é líquido e certo, Getúlio
declara estado de Sítio, predendo todos os envolvidos no golpe. Com o apoio dos
Integralista, é forjado um falso plano
de dominação comunista-judaica, é o Plano Cohen.
Os
membros da ANL são presos e torturados, Olga Benário, esposa de Prestes é
enviada a Alemanha Nazista, intelectuais como Jorge Amado e Graciliano Ramos
são enviados ao presídio da Ilha Grande.
Está
criado o campo para que Getúlio se tornasse um ditador, estendo seu governo até
1945.
O
Desenvolvimento industrial e o Brasil na Guerra
No
âmbito econômico, as principais características do Estado Novo foi o impulso à
industrialização.
Assim,
Vargas suspendeu o pagamento da dívida externa, mas manteve as negociações para
atrair capitais estrangeiros.
Vargas
também joga com os interesses dos norte-americanos na entrada do Brasil na
guerra, e com isso Getúlio consegue capitais para a construção de várias empresas.
Essa
política teve como elemento a intervenção direta do Estado na intervenção
industrial. Assim em 1941, era criada a Cia Siderúrgica Nacional(CSN), em Volta
Redonda, em 1942,a Cia Vale do Rio Doce, voltada para a mineração e em 1943, a
Fábrica Nacional de Motores.
Fim
do Estado Novo
Logo
após a eclosão da II Guerra Mundial, o Brasil adotou uma postura de
neutralidade, mas Getúlio não escondia sua admiração pelo nazi-fascismo. Porém,
após ataques a base militar
norte-americana de Pearl Harbor, no Havaí os americanos entraram na
guerra, e exigiam dos países latino americanos o mesmo.
Ao
mesmo tempo, o povo exigia a entrada do Brasil na guerra, pois vários navios
mercantes brasileiros haviam sido afundados pelos alemães. Assim, mesmo muito a
contra gosto, Vargas declara guerra à Alemanha.
A
entrada do Brasil na guerra, a partir de 1942, criou uma contradição para o
Estado Novo: como uma ditadura pode combater outra, alegando defesa da
democracia?
É
nesta conjuntura, que Minas Gerais lança um manifesto (Manifesto dos Mineiros),
no qual pediam a volta da democracia. Em SP, acontece o Primeiro Congresso dos
escritores. Em nenhum dos casos houve repressão.
Em
fevereiro de 1945, Getúlio convoca as eleições presidenciais, e em abril os
presos de 1935 são anistiados.
Novos
partidos criados, como é o caso a UDN(União Democrática Nacional) de extrema
direita, ligada aos latifundiáros, PSD(Partido Social Democrata),de
centro-esquerda, aglutinava os velhos cafeicultores. PTB(Partido trabalhista
Brasileiro) de Vargas e o PCB(Partido Comunista Brasileiro). O Partido
Comunista consegue eleger uma bancada, e o senador mais votado é Luís Carlos
Prestes.
Com a
derrota dos nazistas em maio de 1945, o clima é de euforia. Getúlio tenta mais
um golpe, com o slogan “Queremos Getúlio”, manifestantes tomam as ruas, porém o
General Góis Monteiro desconfiado que fossem mais uma manobra de Vargas, o
depõe do poder. É o fim do Estado Novo.
Exercícios:
1.
Como era visto o
movimento operário no Brasil?
2.
Que motivos levaram
os tenentes a se rebelarem no RJ, SP e RS?
3.
Que relação há entre
a crise de 1929 e o fim da República Café com Leite?
4.
Que mudanças
ocorreram no campo social com a chegada de Vargas ao poder?
5.
Por que SP se
rebelou contra o Governo Vargas em 1932?
6.
Quais os principais
pontos da Constituição de 1934, e que melhorias esta constituição apontou?
7.
Que grupos políticos
se organizaram dentro do governo Vargas?
8.
O que foi o Estado
Novo?
9.
Que vantagens Vargas
tirou do capital estrangeiro durante a II Guerra Mundial?
10.
Aponte a contradição existente no Estado Novo,
que sucumbiu ao final da II Guerra.