Formação dos Estados Nacionais/Antigo Regime T.102 e 1003

A FORMAÇÃO DOS ESTADOS NACIONAIS

Com tantas mudanças acontecendo na Europa, já não havia mais espaço para o fechamento social imposto pelos senhores feudais. O comércio e as cidades crescendo trazia problemas na manutenção do servo no campo, arcando com pesados tributos e  a burguesia enriquecendo e aumentando sua participação no jogo político.

Por todos esses motivos, o sistema feudal começa apresentar esgotamento e sua dissolução não tardará. No decorrer do Século XIV novos eventos irão desgastar  de vez a  força dos senhores feudais, são “As Crises do Século XIV”, que  são: a fome, a peste e a guerra.

·        Decadência na produção de alimentos foi agravada por fenômenos naturais. Em 1315, uma forte chuva arrasou as plantações e 1317, uma longa estiagem também causa problemas nas colheitas.

·        A Peste Negra ou Bubônica, epidemia que se deu através da pulga de rato ocorreu entre 1348-1350, matando 1/3 da população européia, piorando ainda mais a escassez de mão de obra no campo.

·        A Guerra dos Cem Anos 1337-1453, entre Inglaterra e França, além de enfraquecer o poder dos senhores destes dois territórios, causa ainda mais mortes e problemas na agricultura.

Sob a  ação das Crises do Século XIV fome, peste, guerra e escassez de mão de obra o poder dos senhores feudais diminuem e o sistema entra em colapso, apontando para a centralização do poder.

Foi neste contexto, que a burguesia se une ao rei, dando origem a Formação dos Estados Nacionais, ou Antigo Regime.

Aliança Rei-Burguesia

·        Burguesia comercial e financeira: objetivo era acabar com as diferentes moedas e os diversos impostos cobrados em cada feudo, que atrapalhavam os lucros desta classe.

·        Formação de Exércitos permanentes: a burguesia financiou a formação de soldados profissionais, que passam a acatar as ordens do rei, e não mais de um senhor local e passam a dar segurança a todo território.

·        Igreja: percebendo a decadência dos senhores, a Igreja passa a legitimar o poder do rei, através da teoria da “vontade divina”, aonde o rei é o escolhido por Deus para guiar aquele território e seu povo. Na prática o Estado passa a ser controlado pela Igreja, e esta se beneficia dos impostos pagos pela burguesia.

·        Idioma oficial: com uma única língua o poder real se firma e garante assim a identidade nacional.

·        Monopólio Estatal: é usado para impor a autoridade do real dentro dos novos territórios, o rei passou a exercer os monopólios da força legitima e da arrecadação de impostos.

Os primeiros países a se unificarem e formar as nações foram: Portugal, Espanha, França e Ingla

                                                O ANTIGO REGIME

Chamamos de Antigo Regime, o período de transição entre o Feudalismo para o Capitalismo.

Como já vimos a Europa está em plena transformação, mas nem tudo que existia na Idade Média desapareceu por completo na Idade Moderna. Portanto, o Antigo Regime será uma mistura de novo e antigo dentro de uma  sociedade em transformação.

Os principais aspectos deste período são:

·        O Absolutismo

Na formação dos Estados Nacionais, verificou-se a necessidade de centralizar nas mãos do rei todo o poder, ao contrário  do feudalismo aonde o poder estava dividido entre os vários senhores feudais.

Nessa nova atmosfera o rei Luis XIV, que governou a França entre 1661 a 1715, afirmou “ O Estado sou eu”. De fato, o absolutismo monárquico era isso, à vontade do rei sobrepunha a todos. Alguns teóricos derem sustentação a este Regime. Os principais são:

Jean Bodin(1530-1595): para quem o rei  detinha a soberania, isto é, o poder de criar ou revogar leis e no exercício dessa soberania tinha o poder supremo sobre os súditos.

Thomas Hobbes(1588-1679): autor de Levita, no qual desenvolveu a teoria de que os seres humanos, em troca de segurança, haviam conferido ao rei toda autoridade, por isso o poder real era absoluto.

Nicolau Maquiavel(1469-1527): autor de o Príncipe, obra primordial na estrutura dos Estados Absolutos, sedimenta a ideia do poder divino, o que deu aos soberanos da época, todo o suporte necessário para o absolutismo real.

Jacques Bousset (1627-1704): desenvolveu a teoria da Vontade Divina do poder real. Segundo essa teoria o poder do rei era absoluto por que vinha de Deus, e só ao criador deveria dar satisfações.

·        Sociedade Estamental

O Estado nação se formou através da união rei-burguesia, porém ao se legitimar no poder, os reis afastaram a burguesia do poder, conferido aos antigos senhores feudais, os previlégios da nobreza.

Desta forma, a sociedade em si não sofreu grandes mudanças na sua estratificação. A nobreza continuou a ser a classe privilegiada, o clero continuou a dar as cartas religiosas e os pobres amargando a miséria nos campos ou cidades. A burguesia enriquecia, porém continuava sem poder político.

·        A Economia feudal  e capitalista

A economia  européia reunia os apectos feudais e capitalistas dentro de si.

Dos vínculos feudais mantinha:

a. O sistema de corporação de ofício, responsável pela produção artesanal nas cidades.

b. Trabalho servil no campo, e mantinha a corvéia (trabalho gratuito nas terras do senhor), a talha (entrega de parte da colheita) e o dízimo (contribuição dada a Igreja).

Da forma capitalista:

a. Produção realizada de forma doméstica, com o artesão utilizando suas próprias ferramentas, porém  realizando suas tarefas através de encomenda de um comerciante, primeiras manufaturas.

b.  Difusão do trabalho assalariado nas cidades.

c. Surgimento de novas organizações econômicas, tais como: bancos sociedades anônimas e títulos de créditos.

Essa fase é conhecida como  capitalismo comercial, aonde se  deu a acumulação primitiva de capitais.

·        O Mercantilismo

Principal braço do Antigo Regime, o mercantilismo era a forma que os reis encontraram de fortalecer o Estado e as atividades econômicas.

Segundo a ordem mercantilista, um Estado só era forte e seu rei respeitado se possuísse um acúmulo gigantesco de riqueza. Desta forma, os reis vão centralizar todas as riquezas encontradas nas novas terras dentro do pacto colonial. Toda a economia do estado estava fechada nas mãos dos reis, e o principal produto a ser encontrado eram os metais preciosos.

·        Pacto Colonial

Estrutura de controle que o Estado fazia em suas colônias. Logo após as grandes descobertas de terras na América, Ásia e África, tudo que tivesse valor, só poderia ser comercializado diretamente com a metrópole, ajustando assim o acúmulo de riqueza previsto pelo mercantilismo.